Termos e Políticas

A empresa DISSEMINE TREINAMENTOS EM TI LTDA ME, detentora do Domínio VAGASTIBRASIL.COM.BR  possui forte compromisso e têm como preocupação a garantia da segurança e da privacidade de todos os seus usuários, produtos e serviços.

Visando tornar pública nossa proposta, desenvolvemos nossos termos & políticas de utilização e privacidade, que descreve a maneira pela qual as informações pessoais de nossos usuários são colhidas, armazenadas e tratadas.

Esta política pode estar, à qualquer momento, sujeita à alterações e recomendamos sua constante verificação

NORMAS E CONDIÇÕES PARA A UTILIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DO VAGAS TI BRASIL

Pela presente norma, a DISSEMINE TREINAMENTOS EM TI, com sede na SCRN 702/703 Bloco C Loja 50, Asa Norte, Brasília DF, CNPJ sob n.º 14.490.048/0001-30, mantenedora e única titular do site VAGASTIBRASIL.COM.BR, doravante denominado VAGASTIBRASIL.COM.BR e as pessoas físicas e jurídicas contratantes dos serviços e seus nomeados, doravante denominados USUÁRIOS, ou quando do perfil especifico como CANDIDATO ou RECRUTADOR, têm estabelecidas e acordadas as seguintes cláusulas e condições:

ANUÊNCIA

1. Os USUÁRIOS somente poderão utilizar o VAGASTIBRASIL.COM.BR caso concorde integralmente em cumprir com todos os termos e condições abaixo estabelecidos, sendo que a anuência aos presentes termos poderá dar-se das seguintes maneiras:

a. Clicando na caixa de aceitação dos termos exibida como rota de acesso à página exclusiva de serviços;

b. O uso efetivo dos serviços oferecidos pelo VAGASTIBRASIL.COM.BR, inclusive o cadastramento de dados pessoais do USUÁRIOS, será considerada como aceitação incondicional dos termos e condições ora propostos.

2. Os USUÁRIOS poderão esclarecer dúvidas sobre o presente termo entrando em contato diretamente com o VAGASTIBRASIL.COM.BR através dos recursos disponibilizados pelo site.

3. Os USUÁRIOS não poderão utilizar os serviços do VAGASTIBRASIL.COM.BR caso: 

a. Não tenha idade legal para oferecer serviços como profissional (menor de 14 anos no Brasil); 

b. Não esteja em pleno gozo de sua capacidade para praticar atos na vida civil; 

c. As leis locais de seu país não permitam a utilização de serviços como os do SITE, por qualquer razão.


LEGISLAÇÃO:

1. O presente termo e política, assim como a utilização do VAGASTIBRASIL.COM.BR, será regido pelas leis vigentes na República Federativa do Brasil, observados também os usos e costumes que regem o comportamento ético na internet, e a mais estrita boa fé.


OBJETO - USO DO SITE:

1. O VAGASTIBRASIL.COM.BR quer proporcionar a seus USUÁRIOS a maior qualidade possível para os serviços disponibilizados no site. Por essa razão, para manter a integridade e o prestígio do site e de seus clientes, firma os princípios básicos para um correto aproveitamento dos serviços de recrutamento de profissionais de TI e as principais infrações quanto a esse uso.

2. Pelo presente Termo, passa o CANDIDATO a terem direito de utilizar seu acesso ao VAGASTIBRASIL.COM.BR para cadastrar seu currículo, utilizar as ferramentas disponíveis para busca e monitoramento de vagas abertas por empresas anunciantes, e candidatar-se a processos seletivos, observadas as regras e o funcionamento do sistema divulgados neste termo.

3. O uso do VAGASTIBRASIL.COM.BR pelo CANDIDATO para cadastramento de seu currículo, utilização das ferramentas disponíveis para busca e monitoramento de vagas abertas por empresas anunciantes, e a candidatura a processos seletivos a partir do SITE, será GRATUITO, podendo o CANDIDATO manter seu currículo ATIVO no SITE pelo período que desejar, podendo interrompê-lo a qualquer momento, podendo desativá-lo sem necessidades de autorizações ou comunicações ao VAGASTIBRASIL.COM.BR para tanto.

4. Pelo presente termo, passa também os RECRUTADORES a terem direito de utilizar seu acesso ao VAGASTIBRASIL.COM.BR para cadastrar suas vagas, utilizar as ferramentas disponíveis receber os currículos, entrar em contato com os candidatos, e pesquisar currículos de candidatos e o funcionamento do sistema divulgados neste termo e conforme o PLANO ADIQUIRIDO.

5. O VAGASTIBRASIL.COM.BR declara que manterá, segundo seu julgamento e possibilidades de mercado, a atualização constante do site visando seu aperfeiçoamento e adaptação às novas tecnologias disponíveis.

6. Os USUÁRIOS, por seu lado, reconhecem que a área de tecnologia da informação está sempre em constante desenvolvimento, e que a perfeição e ausência de defeitos ou riscos é um conceito inexistente nesse setor.

7. Os CANDIDATOS reconhecem que o cadastro de seu currículo em processos de seleção publicados no site implica na revelação de todas as informações apostas no currículo pelo próprio CANDIDATO para o anunciante da respectiva vaga.

8. Além das informações do currículo, o CANDIDATO disponibiliza outros dados exigidos pelos RECRUTADORES através de testes e fichas requeridas para candidatura à vaga anunciada.

9. O CANDIDATO poderá ter mais de um currículo cadastrado no SITE, desde que efetue login e senhas diferentes, devendo aceitar o termo de uso na primeira vez que realizar o login em ambos os cadastros.

10. Tendo em vista que os dados são públicos para visualização e divulgação, o CANDIDATO está ciente de que os seus currículos e demais informações inseridas no VAGASTIBRASIL.COM.BR poderão ser visualizadas por terceiros, inclusive por seu atual empregador. Dessa forma, ao escolher o VAGASTIBRASIL.COM.BR, o CANDIDATO sabe e reconhece que há o risco de que seu currículo seja acessado por terceiros, sendo certo que o CANDIDATO reconhece e concorda expressamente que o VAGASTIBRASIL.COM.BR não poderá ser responsabilizado, em nenhuma hipótese, por eventuais danos sofridos pelo CANDIDATO decorrentes da visualização de seu currículo no VAGASTIBRASIL.COM.BR por seu atual empregador ou por quaisquer terceiros.

11. Fica os USUÁRIOS cientes que sua opção pela desativação dos serviços e acesso total ao site não significa que todas as suas informações cadastrais, vagas e candidaturas já efetuadas serão excluídas das bases de dados do VAGASTIBRASIL.COM.BR e de seus clientes. O VAGASTIBRASIL.COM.BR garante que não enviará e-mails ou compartilhará informações de CANDIDATOS que optarem por tornar seu currículo desativado ou RECRUTADORES que não mais utilizarem o serviço.

12. O VAGASTIBRASIL.COM.BR, mediante prévio e claro aviso, poderá oferecer aos USUÁRIOS serviços e utilidades específicas mediante remuneração, o que dependerá sempre de prévia e expressa anuência e contratação pelos USUÁRIOS, segundo sua livre escolha.

13. É de exclusiva responsabilidade e ônus dos USUÁRIOS providenciar os equipamentos de informática e a conexão à Internet necessários para o acesso ao VAGASTIBRASIL.COM.BR, não se responsabilizando o VAGASTIBRASIL.COM.BR em nenhuma hipótese pela existência, funcionamento e qualidade de tais equipamentos, sistemas e conexões.

14. Os USUÁRIOS comprometem-se a acessar e utilizar o site exclusivamente para fins lícitos, segundo o sistema jurídico vigente, observando a melhor ética no uso de internet e a mais estrita boa fé, bem como todas as regras de uso do site nele divulgadas, respondendo integralmente, como único responsável, pelas informações que vincular através de seu currículo e de seus dados cadastrais.

15. O VAGASTIBRASIL.COM.BR envidará seus melhores esforços para manter o site acessível 24 (vinte e quatro) horas por dia, 7 (sete) dias por semana, de forma segura, ininterrupta e isenta de quaisquer erros.

16. Os USUÁRIOS compreendem e aceitam que o VAGASTIBRASIL.COM.BR poderá suspender ou interromper o funcionamento do SITE para fins de manutenção ou por caso fortuito ou de força maior, independentemente de qualquer aviso prévio e reconhecem, no entanto, que o VAGASTIBRASIL.COM.BR não poderá ser responsabilizado pela inviabilidade de submissão de informações ao site e utilização total ou parcial de serviços ou sistemas decorrentes da impossibilidade de acesso, falhas de comunicação, sistema, energia ou tecnologia não atribuíveis ao site ou a qualquer outra causa fora de seu controle, assim como por eventuais danos decorrentes da atividade de terceiros.

17. O VAGASTIBRASIL.COM.BR poderá efetuar qualquer incorporação de novos serviços, alteração das formas de acesso e/ou novas versões do aplicativo. As referidas alterações respeitarão os limites estabelecidos em cada plano ou pacote.


OBRIGAÇÕES DOS USUÁRIOS 

1. Os USUÁRIOS autorizam o VAGASTIBRASIL.COM.BR a encaminhar e-mails e/ou boletins periódicos informativos de suas atividades rotineiras, produtos, avisos, serviços ou notícias, contendo links e atalhos, inclusive para outros sites. 

2. Os USUÁRIOS são os únicos responsáveis pelo registro, alteração, divulgação, gerenciamento e cancelamento da conta no sistema e serviços, pela confidencialidade de cada conta individual, bem como por qualquer ato ou fato ocorrido em relação a guarda e manutenção de sua senha e Identificação Positiva e/ou utilização do sistema e serviços. Cada conta deve ser de uso exclusivo e individual do USUÁRIO nela registrado, não podendo ser divulgada ou utilizada por terceiros. 

3. Os USUÁRIOS não podem criar uma falsa identidade ou utilizar dados de terceiros sem autorização para contratar e/ou utilizar os serviços do VAGASTIBRASIL.COM.BR


DISPOSIÇÕES GERAIS 

1. O VAGASTIBRASIL.COM.BR não se responsabiliza pela veracidade das informações contidas nos currículos e vagas cadastrados no site, que são de exclusiva responsabilidade dos USUÁRIOS.

2. Os USUÁRIOS do serviço do VAGASTIBRASIL.COM.BR autorizam o direito de uso, cópia e/ou modificação de qualquer informação ou comunicação fornecida, assim como sua divulgação interna e externa em sites ou outras mídias como forma de divulgação do sistema ou serviços. 

3. Os USUÁRIOS autorizam o uso de seu nome, marca ou logo como usuário do sistema ou serviços, na utilização interna ou externa na divulgação e promoção do sistema ou serviços do VAGASTIBRASIL.COM.BR

4. O VAGASTIBRASIL.COM.BR se reserva o direito de analisar os anúncios de vagas inseridos em seu sistema, podendo inclusive retirá-los a qualquer momento, caso não estejam em conformidade com as condições estabelecidas. 


RESTRIÇÕES

1. Os USUÁRIOS não devem utilizar os serviços disponíveis para uma atividade com objetivo diferente de recrutamento de profissionais de TI (ex.: venda de produtos ou serviços quaisquer, divulgação de oportunidade de negócios, processador de e-mail; Network Marketing, "Trabalhe em Casa", etc); 

2. Os RECRUTADORES não poderão solicitar o pagamento de taxas para participação nos processos de seleção, entrevistas, preenchimento de fichas de emprego, teste ou candidatura a vagas; 

3. Os USUÁRIOS não podem publicar informações que não sejam fidedignas ou compatíveis com as características da empresa e/ou da vaga de emprego existente, bem como publicar informações com conteúdo antiético ou imoral (ex.: pornografia, prostituição, etc); 

4. Os RECRUTADORES não poderão divulgar qualquer vaga de emprego ou prestação de serviços na qual constem critérios de sexo, raça, cor, idade, aparência, religião, identidade sexual, estado de gravidez, nacionalidade, origem, situação familiar, deficiência, reabilitação profissional, estado civil, ou qualquer outra forma de discriminação, salvo quando a natureza da atividade a ser exercida, pública e notoriamente, assim o exigir, bem como referência aos requisitos de "boa aparência" ou outro tipo de referência a padrão estético, conforme disposto na Lei nº 9.029 de 1995; 

5. Os RECRUTADORES não poderão divulgar diferentes vagas de emprego (perfis profissionais distintos) num mesmo anúncio; 

6. Os USUÁRIOS não podem fazer "spam" e/ou envio de mensagens eletrônicas adversas às condições de utilização do sistema, aos USUÁRIOS que possuam currículo no site. 


POLÍTICA DE PRIVACIDADE

1. O VAGASTIBRASIL.COM.BR compromete-se a manter os dados cadastrais e de acesso dos USUÁRIOS confidenciais nos termos da lei, sendo que as informações apostas pelo USUÁRIOS serão divulgadas conforme a configuração de privacidade do mesmo, podendo optar dentre 02 opções: (i) aberto e (ii) fechado. Estas configurações são aplicáveis para interferir na apresentação ou não dos dados.

1. Fechado: As informações dos USUÁRIOS não serão apresentadas. No caso dos CANDIDATOS, o currículo somente será apresentado quando o CANDIDATO decidir enviá-lo para uma vaga;

2. Aberto: todos os campos preenchidos estarão acessíveis no site. Após esta seleção serão coletadas informações relativas à identidade e localização do assinante, tais como: nome completo, sexo, nacionalidade, estado civil, endereço, complemento, bairro, CEP, cidade, estado, país, e-mail, homepage, telefone, celular, data de nascimento e faixa salarial pretendida; quaisquer outras informações além destas podem ser requisitadas dependendo da características de currículo inserido.

2. Os USUÁRIOS farão a escolha do modo de apresentação das informações, através do perfil do usuário, em seu painel de controle, marcando a opção “Aparecer nas buscas”.  Porém sempre que um CANDIDATO visualizar uma vaga de emprego no site do Vagas TI Brasil e optar, ativamente, por enviar seu currículo cadastrado a um recrutador, as opções de privacidade descritas acima não serão aplicáveis, de modo que o currículo será visualizado com as informações abertas pelo RECRUTADOR.

3. Os USUÁRIOS farão a escolha de um login de identificação e uma senha que o identificarão de maneira distinta no sistema.

4. Os CANDIDATOS, após a criação de seu login de identificação deverão informar os dados pertinentes às empresas em que o candidato trabalhou, tais como: nome da empresa, nível do cargo, área de atuação, cargo, datas de entrada e saída; e descrição de atividades desenvolvidas. Além desses dados serão coletadas informações relativas à formação profissional do candidato, tais como: nível, curso, instituição, anos de início e término do curso. Idiomas e seus níveis de fluência; cursos realizados.

5. O VAGASTIBRASIL.COM.BR se reserva o direito de coletar as informações pessoais de todos os USUÁRIOS para serem utilizadas com o único objetivo de tornar os serviços, produtos, conteúdo editorial e publicitário cada vez mais fiéis às necessidades dos USUÁRIOS.

6. O VAGASTIBRASIL.COM.BR através de seu sistema faz a utilização de um conjunto de cookies (informações internas de nosso código, instaladas no computador do usuário com o objetivo de gravar dados e preferências) instalados na máquina do cliente, apenas para controle interno de audiência e de navegação e nunca para controlar, identificar ou rastrear preferências do internauta, salvo quando este desrespeitar algumas das normas de segurança listadas acima ou específicas de cada serviço. Os USUÁRIOS podem optar por não aceitar quaisquer cookies, bastando desabilitá-los na configuração de seu browser.

7. O VAGASTIBRASIL.COM.BR poderá utilizar as informações relativas aos e-mails coletados no sistema com caráter interno e também como lista para envio de nosso boletim informativo semanal. Os USUÁRIOS poderão cancelar o envio de material informativo por e-mail do nosso sistema, a qualquer momento, bastando clicar no botão remover do próprio e-mail enviado.


COLETA E UTILIZAÇÃO DE INFORMAÇÕES DO USUÁRIO

a.Informações pessoais e profissionais

1. Os USUÁRIOS ao utilizarem o site VAGASTIBRASIL.COM.BR para quaisquer das finalidades, estarão sujeitos a coleta de informações pessoais que poderão incluir, entre outras, nome, endereço de e-mail, telefone para contato, sexo, data de nascimento, endereço, número de CPF, cargo, salário ou pretensão salarial. Os dados informados pelos USUÁRIOS são de sua exclusiva responsabilidade.

2. Os USUÁRIOS ao preencherem um cadastro, poderá ainda efetuar o upload de uma foto que permanecerá vinculada ao seu perfil no site VAGASTIBRASIL.COM.BR. O nome e a foto do perfil poderão ser exibidos nas aplicações disponibilizadas pelo Vagas TI Brasil, incluindo, mas não se limitando ao Painel de Controle e no Canal de Contato com as Empresas.

3. O VAGASTIBRASIL.COM.BR cuida para que os dados de pagamento inseridos pelos USUÁRIOS sejam devidamente criptografados e enviados diretamente à instituição financeira.

4. O VAGASTIBRASIL.COM.BR informa que é possível que as informações dos USUÁRIOS permaneçam armazenadas mesmo após o encerramento de uma conta de Usuário. Este armazenamento poderá ocorrer caso seja mandatória ao cumprimento de obrigações de natureza judicial, legal ou regulatória, para evitar fraudes ou uso indevido, bem como para assegurar o estrito cumprimento desta Política de Privacidade e demais contratos que regulem a relação entre a VAGASTIBRASIL.COM.BR e os USUÁRIOS.

5. O VAGASTIBRASIL.COM.BR poderá coletar e utilizar também informações profissionais dos seus USUÁRIOS, tanto internamente em sua plataforma, como também em toda a Internet ainda para fins estatísticos. Informações profissionais e de contato serão utilizadas para (i) enviar avisos de vagas compatíveis com o perfil do usuário; (ii) aproximar seus Usuários (Recrutador e Candidato) e garantir a efetividade das suas ferramentas; (iii) proporcionar ao Usuário uma experiência adequada ao seu perfil de cadastro.

b.Informações de navegação

1. Durante a navegação no site VAGASTIBRASIL.COM.BR, os USUÁRIOS compartilham ainda suas informações de navegação. Estes dados permitem um acesso personalizado, de acordo com as características e interesses dos Usuários, possibilitando o direcionamento de conteúdos e publicidade patrocinados específicos para o Usuário, proporcionando assim uma melhor experiência no site VAGASTIBRASIL.COM.BR.

2. O VAGASTIBRASIL.COM.BR coleta também o endereço do protocolo de Internet (“IP”) do computador ou servidor utilizado pelos USUÁRIOS para acesso às nossas aplicações, logs e demais dados para fins de controle de acesso à sua plataforma. Estas informações poderão ser usadas na geração de estatísticas e acompanhamento de performance do site.

3. A fim de evitar o compartilhamento dos dados de navegação, os USUÁRIOS podem optar por desabilitar os “cookies” em seu navegador ou ainda pela navegação anônima de acordo com o navegador utilizado, caso contrário, estará ciente do compartilhamento dos seus dados de navegação e acesso.

4. O VAGASTIBRASIL.COM.BR poderá utilizar ainda os dados de localização dos USUÁRIOS, quando o acesso se der por meio de um dispositivo móvel, visando a otimização das funcionalidades do site, como por exemplo a busca de vagas/candidatos pelo Usuário em determinada região. Os USUÁRIOS poderão desabilitar a utilização de sua localização diretamente em seu dispositivo móvel.

5. A experiência de navegação e funcionalidades do site VAGASTIBRASIL.COM.BR poderão ser prejudicadas significativamente, caso o USUÁRIOS optem por não compartilhar seus dados de navegação e localização.

c.USO DE CREDENCIAIS DE REDES SOCIAIS

1. O VAGASTIBRASIL.COM.BR disponibiliza ainda o acesso por meio de credenciais utilizadas em redes sociais. Ao efetuar a vinculação com uma conta em rede social, os USUÁRIOS autorizarão o VAGASTIBRASIL.COM.BR a coletar suas informações pessoais, tais como, mas não se limitando a seu nome, e-mail, data de nascimento, telefone, endereço, informações de experiências profissionais como cargo ocupado, nome de empresas em que atuou, período de atuação, descrições de experiências e competências, informações de escolaridade como nível de graduação, cursos realizados e respectivas instituições, bem como a sua foto de perfil, associando-as ao seu cadastro no VAGASTIBRASIL.COM.BR.

2. O VAGASTIBRASIL.COM.BR não fará qualquer tipo de publicação ou compartilhamento na respectiva rede social em nome do USUÁRIO sem a sua autorização expressa.

3. O USUÁRIO concorda que as informações fornecidas diretamente nos perfis mantidos nas redes sociais serão regidas pelos Termos de Uso e Políticas de Privacidade da respectiva rede social.


FORO 

As partes elegem o Foro da Comarca de Brasília, para dirimir eventuais dúvidas ou litígios oriundos do presente instrumento, renunciando a qualquer outro por mais privilegiado que seja ou possa vir a ser.